Coleção Fundamentos do Direito Civil: Direitos Reais, vol. 5, 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2022 (em coautoria com Gustavo Tepedino e Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho).
Penhor e Autonomia Privada, São Paulo: Editora Atlas, 2016.
Obrigações de Meios e de Resultado: análise crítica, São Paulo: Editora Método, 2011.
Pablo Renteria e João Paulo Saueia Godoy, “A relativização da separação patrimonial entre a classe de cotas do fundo de investimento e o patrimônio geral do cotistas a partir da técnica da desconsideração da personalidade jurídica”, in. Marcelo Vieira von Adamek e André Nunes Conti (Orgs.), Desconsideração da personalidade jurídica: pressupostos, consequências, casuística, São Paulo: Quartier Latin, 2024, v. 1, pp. 379-406.
Pablo Renteria e João Paulo Saueia Godoy, “Reflexões sobre o caso McDonald’s na perspectiva do direito brasileiro: abrangência e sindicância do dever de vigiar dos administradores de sociedades anônimas”, in. Zora Lyra, Julya Sotto Mayor Wellisch e Julia Damazio Franco (Orgs.), ESG nos mercados financeiro e de capitais, São Paulo: Quartier Latin, 2024, pp. 523–556.
Pablo Renteria e João Paulo Saueia Godoy, “Notas sobre a redução de capital excessivo”, in. Ana Frazão, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Sérgio Campinho (Orgs.), Direito Empresarial e suas Interfaces: homenagem a Fábio Ulhoa Coelho, São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 2, pp. 761-787.
“Regime de proteção dos acionistas nas operações de incorporação: relevância da fase preliminar e o papel dos administradores”, in. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França and Nelson Eizirik (coord.), Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários: Edição Comemorativa dos 45 Anos das Leis nº 6.385 e 6.404, São Paulo: Almedina Brasil, 2022, pp. 347-380.
Pablo Renteria e João Paulo Saueia Godoy, “Regime de proteção dos acionistas nas operações de incorporação: relevância da fase preliminar e o papel dos administradores”, in. Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários – Edição Comemorativa dos 45 Anos das Leis nº 6.385 e 6.404, vol. II, 2021, pp. 345-378.
“Direito real e relação de cooperação”, in. Anderson Schreiber, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Milena Donato Oliva (org.), Problemas de Direito Civil: Homenagem aos 30 anos de cátedra do Professor Gustavo Tepedino por seus orientandos e ex-orientandos, Rio de Janeiro: Forense, 2021, pp. 774-790.
“Notas sobre a fraude contra credores” (em coautoria com Milena Donato Oliva), in. Henrique Barboza, Jorge Cesa Ferreira da Silva, A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional: 18 anos do Código Civil, vol. 2, São Paulo: Quartier, 2021, pp. 233-253.
“Notas sobre o regime jurídico dos fundos de investimento” (em coautoria com Milena Donato Oliva), in. Felipe Hanszmann e Lucas Hermetto (org.), Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais – Fundos de Investimento, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, pp. 13-29.
“Os fundos de investimento no Código Civil”, in. André Gustavo Andrade, Cristina Tereza Gaulia, José Roberto de Castro Neves e Marco Aurélio Bezerra de Melo (org.), Lições de Direito Imobiliário: homenagem a Sylvio Capanema, Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico Editora, 2021, pp. 462-472.
“A obrigação de contratar instituição financeira intermediária nas ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários”, in. Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, Luis Andre Azevedo e Marcus de Freitas Henriques (coord.), Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas: homenagem a Nelson Eizirik, vol. II, São Paulo: Quartier Latin, 2020, pp. 771- 788.
“Responsabilidade civil do fornecedor nas obrigações de meios: o caso do gestor de fundos de investimento” (em coautoria com Milena Donato Oliva), in. Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruza Guedes, Inexecução das Obrigações – Pressupostos, evolução e remédios, vol. I, São Paulo: Editora Processo, 2020.
“Admissibilidade do pacto marciano no direito brasileiro”, in. Gustavo Tepedino e Joyceanne Bezerra de Menezes (coord.), Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais, Belo Horizonte, Fórum, 2019, pp. 777-801.
“Patrimônio de afetação e patrimônio mínimo” (em coautoria com Milena Donato Oliva), in. Gustavo Tepedino e Eroulths Cortiano Junior (coord.), Transformações no Direito Privado nos 30 Anos da Constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin, Belo Horizonte: Fórum, 2019, pp. 323-336.
“Pouvoirs sur les biens (droits réels)”, in. Droit du Brésil, Bibiliothèque de l’Association Henri Capitant, Paris: LGDJ, 2018, pp. 70-74.
“Obrigação de meios e assunção de riscos pelo consumidor” (em coautoria com Milena Donato Oliva), in. Revista de Direito do Consumidor, v. 111, 2017, pp. 19-38.
“A configuração do penhor no direito brasileiro”, in. Gisela Sampaio, Maria Celina Bodin de Moraes e Rose Melo Vencelau Meireles (coord.), Direito das Garantias, São Paulo: Saraiva, 2017, pp. 241-303.
“Autonomia privada e direitos reais: redimensionamento dos princípios da taxatividade e da tipicidade no direito brasileiro” (em coautoria com Milena Donato Oliva), in. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 2, 2016, pp. 1-19.
“Notas sobre os bens comuns” (em coautoria com Marcus Dantas), in. Gustavo Tepedino, Ana Carolina Brochado Teixeira, Vitor Almeida (coords.), O Direito Civil entre o Sujeito e a Pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà, Belo Horizonte: Fórum, 2016, pp. 131-146.
“Tutela do consumidor na perspectiva civil-constitucional: a cláusula geral de boa-fé objetiva nas situações jurídicas obrigacionais e reais e os Enunciados 302 e 308 da Súmula da Jurisprudência Predominante do Superior Tribunal de Justiça” (em coautoria com Milena Donato Oliva), in. Revista de Direito do Consumidor, v. 101, 2015, pp. 103-135.
“Incorporação Imobiliária e Direito do Consumidor: notas sobre o Enunciado nº. 308 da Súmula da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça” (em coautoria com Milena Donato Oliva), in. Ilton Garcia Da Costa, Clara Angélica Gonçalves Dias, César Augusto de Castro Fiuza (org.), XXIV Encontro Nacional do CONPEDI – UFS: Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio, Florianópolis: CONPEDI, v. 1, 2015, pp. 1-17.
“Protecting possession: a question of values? A comparative inquiry into the moralization of possession in Brazil and Canada” (em coautoria com Anne-Françoise Debruche e Gustavo Tepedino), in. Revue Générale de Droit, Ottawa, v. 44, pp. 391-411, 2014.
“Le droit des biens entre équité et justice sociale: instruments de régularisation foncière au Canada et au Brésil” (em coautoria com Anne-Françoise Debruche e Gustavo Tepedino), in. Revue de Droit International et de Droit Comparé, Bruxelles: Bruylant, vol. 1, 2014, pp. 7-63.
“Função social do contrato e abuso das prerrogativas contratuais por parte dos empregadores e empregados”, in. Gustavo Tepedino, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ana Frazão e Gabriela Neves Delgado (orgs.), Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, pp. 249-262.
“A gestão do patrimônio no direito brasileiro e a necessidade de se incorporarem os principais efeitos do trust” (em coautoria com Milena Donato Oliva), in. Gustavo Tepedino e Luis Edson Fachin (orgs.), Diálogos sobre Direito Civil, vol. III, Rio de Janeiro: Renovar, 2012, pp. 637-657.
“Fidúcia: a importância da incorporação dos efeitos do trust no direito brasileiro” (em coautoria com Milena Donato Oliva), in. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro: Padma, vol. 48, out.-dez. 2011, pp. 27-61.
“A tutela da confiança nas obrigações de meios e de resultado”, in. Gustavo Tepedino e Luis Edson Fachin (orgs.), Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro, Curitiba, Juruá, 2011.
“A aquisição da propriedade imobiliária pela acessão invertida social: análise sistemática dos parágrafos 4º e 5º do artigo 1.228 do Código Civil”, in. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro: Padma, vol. 34, abr.-jun. 2008, pp. 71-91.
“A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação” (em coautoria com Carlos Nelson Konder), in. Gustavo Tepedino e Luis Edson Fachin (orgs.), Diálogos sobre Direito Civil, vol. II, Rio de Janeiro: Renovar, 2008, pp. 265-297.
“Considerações acerca do atual debate sobre o princípio da função social do contrato”, in. Maria Celina Bodin de Moraes (org.), Princípios do Direito Civil Contemporâneo, Rio de Janeiro: Renovar, 2006, pp. 281-313.
“Propriedade (Direito Autoral)”, in. André-Jean Arnaud e Eliane Botelho Junqueira (orgs.), Dicionário da Globalização: Direito e Ciência Política, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, pp. 379-380.
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“Dignidade (da Pessoa Humana)” (em coautoria com Rafael Arruda), in. André-Jean Arnaud e Eliane Botelho Junqueira (orgs.), Dicionário da Globalização: Direito e Ciência Política, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, pp. 142-143.
“Propriedade” (em coautoria com Marcus Dantas), in. Vicente de Paulo Barreto (org.), Dicionário de Filosofia do Direito, São Leopoldo – Rio de Janeiro: Unisinos – Renovar, 2006, pp. 666- 669.
“A recente evolução da jurisprudência francesa sobre a proteção do direito adquirido – reflexões sobre a chamada retroatividade mínima da lei”, in. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro: Padma, vol. 24, out.-dez. 2005, pp. 81-94.
“Governo americano apresenta plano para regulação de criptoativos”, in. Capital Aberto, publ. em 20 de março de 2022.
“Os investidores-âncora nas ofertas iniciais de ações”, in. Capital Aberto, publ. em 6 de dezembro de 2021.
“Mercado de capitais na era dos influenciadores digitais”, in. Capital Aberto, publ. em 4 de outubro de 2021.
“A simplificação das companhias de menor porte”, in. Capital Aberto, publ. em 28 de junho de 2021.
“O debate ainda por vir do voto negativo nas eleições de conselheiros”, in. Capital Aberto, publ. em 16 de abril de 2021.
“Perspectivas sobre o conflito de interesses do acionista”, in. Capital Aberto, publ. em 8 de janeiro de 2021.
“Crowdfunding de investimento 2.0: perspectivas e dilemas regulatórios envolvendo as plataformas eletrônicas de investimento participativo”, in. Capital Aberto, publ. em 17 de julho de 2020.
“O contrato de underwriting de valores mobiliários”, in. Migalhas, publ. em 17 de fevereiro de 2020.
“A reforma dos fundos de investimentos no Projeto de Lei de Conversão 17/2019: O CDC, a responsabilidade dos prestadores de serviços e a insolvência civil dos fundos”, in. JOTA, publ. em 20 de agosto de 2019.