Pedro Brigagão
Livros

BRIGAGÃO, Pedro Henrique Castello. A Influência de Indícios e Contraindícios no Julgamento de Insider Trading pela CVM: uma análise empírica. São Paulo: Editora JusPodivm, 2026.

BRIGAGÃO, Pedro Henrique Castello. A Administração de Companhias e a Business Judgment Rule. São Paulo: Quartier Latin, 2017.

Artigos

BRIGAGÃO, Pedro Henrique Castello. A Estruturação da Matriz de Riscos e o Regime de Responsabilidade Administrativa do Administrador Público na Celebração de Contratos Públicos. Revista Interdisciplinar Contabilidade, Administração e Direito, vol. 16, jan./jul. 2024.

BRIGAGÃO, Pedro Henrique Castello. O Controle Judicial de Sanções Administrativas Impostas pela CVM no Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro. Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, v. 11, n. 20, 2024.

BRIGAGÃO, Pedro; RENTERIA, Pablo. Sistema Acusatório e Nova Definição Jurídica dos Fatos no Processo Sancionador da Comissão de Valores Mobiliários. In: GONZALEZ, Gustavo Machado (Coord.). Processo Sancionador nos Mercados Financeiro e de Capitais. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023. p. 139-152.

BRIGAGÃO, Pedro. SANTANNA, Lucas. A regulação do equity crowdfunding no exterior: semelhanças e diferenças em relação à regulação brasileira. In: FERNANDES, Pedro Wehrs do Vale; MARTINS NETO, Carlos (Coord.). Crowdfunding de Investimento e Financiamento de Startups. Quartier Latin, 2022. p. 151-186.

BRIGAGÃO, Pedro; LOPES, Marília. O Mérito de Decisões Negociais como Prova de Violação do Art. 154, caput, da Lei das S.A. Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários – Edição Comemorativa dos 45 Anos das Leis nº 6.385 e 6.404, vol. II, dez. 2021, p. 297-319.

BRIGAGÃO, Pedro; MACHADO FILHO, Caio. A (des)necessidade de aplicação da business judgment rule no direito brasileiro. In: BARBOSA, Henrique; BOTREL, Sérgio (Coord.). Novos Temas de Direito e Corporate Finance. São Paulo: Quartier Latin, 2019. p. 603-620.

BRIGAGÃO, Pedro. Business Judgment Rule é Fiel da Balança de Responsabilidade de Administradores. Revista Capital Aberto, ed. 69, mar. 2017. Disponível em: https://capitalaberto.com.br/secoes/artigo/ business-judgment-rule-e-fiel-da-balanca-de-responsabilidade-de-administradores/#.WRXWg1UrIdU.

BRIGAGÃO, Pedro Henrique Castello. A Business Judgment Rule no Direito Brasileiro: a Problemática da Recepção da Regra pela Lei das S.A. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 19, n. 74, out./dez. 2016. p. 95-115.

BRIGAGÃO, Pedro Henrique Castello; CRISTOFARO, Pedro Paulo Salles; MACHADO FILHO, Caio. Which Information and Documents Must Be Submitted? In: BERARDO, José Carlos; BUENO, Marcio C. S.; RIBAS, Guilherme F. C.; VILLELA, Mariana (coord.). Merger Control in Brazil: Frequently Asked Questions. IBRAC – Brazilian Institute of Studies on Competition, Consumer Affairs and International Trade. Disponível em: http://www.ibrac.org.br/UPLOADS/Livros/ arquivos/Merger_control_in_Brazil_-_Frequently_asked_questions.pdf.