Carolina Estarque
Artigos

Carolina Estarque, “Sanção administrativa e termo de compromisso como instrumentos de enforcement à disposição da CVM: uma análise à luz de seus efeitos”, In. Revista de Direito Setorial e Regulatório, v. 10, n. 2, out.-2024, pp. 190-219.

Carolina Estarque, “A discricionariedade da CVM na celebração de termo de compromisso em sede de processo administrativo sancionador”, In. Sérgio Guerra, Teoria do estado regulador: Vol. VII, Curitiba: Juruá, 2024, pp. 69-93.

Pablo Renteria, Carolina Estarque, “Prestadores de serviços de fundos de investimento e cláusula de não indenizar”, In. Guilherme Setoguti J. Pereira, Ricardo Villas Bôas Cueva (coord.), Direito societário, recuperação judicial e falência na jurisprudência do STJ, São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024, pp. 343-367.

Gustavo Tavares Borba, Carolina Estarque, “Conselho de administração, dever de diligência e sistemas de controle – Caso Sadia – PAS 18/08”, In. Gustavo Tavares Borba (et al.) (org.), Comissão de Valores Mobiliários – precedentes comentados, Rio de Janeiro: Forense, 2021, pp. 109-125.

Pablo Renteria, Carolina Estarque, “Seguro D&O e Contrato de Indenidade dos Administradores de Companhias Abertas”, In. Ilan Goldberg, Thiago Junqueira (coord.), Temas atuais de Direito dos Seguros: Tomo II, 1ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, pp. 438-459.